A Justiça Federal de São Paulo revogou nesta segunda-feira (13) a decisão que determinava a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo. A 12ª Vara Cível Federal acatou recurso do Flamengo e definiu que a competência para deliberar sobre o destino do troféu recai sobre a Justiça do Rio de Janeiro, segundo o Ge Flamengo.
O troféu permanece sob depósito da Caixa Econômica Federal. O Rubro-Negro afirmou seguir “confiante no reconhecimento definitivo de seus direitos sobre o troféu”.
Justiça do Rio assume competência sobre o caso
A decisão representa uma virada no processo que tramita há anos entre os dois clubes. A Vara paulista reconheceu que a Justiça fluminense é a instância competente para decidir sobre a destinação da Taça das Bolinhas — troféu criado pela então Confederação Brasileira de Futebol (Confederação Brasileira de Desportos) em 1975.
Segundo a norma original, o troféu deveria ser entregue ao primeiro clube a conquistar três títulos consecutivos ou cinco alternados do Campeonato Brasileiro. O Flamengo entende ter cumprido os requisitos do penta com o título de 1992, mas o caso esbarra na disputa sobre o Brasileirão de 1987.
Disputa histórica envolve título de 1987
A CBF reconheceu o Flamengo como campeão de 1987 em 2011, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 fez do Sport o único campeão daquele ano. Com isso, o São Paulo reivindicou a Taça das Bolinhas após conquistar o Brasileirão de 2007 — que seria seu quinto título alternado.
O Flamengo recorreu da decisão que favorecia o rival paulista e obteve a reconsideração da Vara de São Paulo. O clube carioca agora aguarda o desenrolar do processo na Justiça do Rio de Janeiro, onde o troféu permanece depositado.
Flamengo celebra decisão e reafirma direito ao troféu
Em nota oficial, o Rubro-Negro destacou a revogação da ordem de entrega e o indeferimento do pedido do São Paulo. O clube afirmou que a decisão reconhece a competência da Justiça fluminense para decidir sobre a destinação da Taça.
A Taça das Bolinhas permanece, portanto, sob depósito da Caixa Econômica Federal, exatamente como determinado pela Justiça fluminense. O Flamengo segue confiante no reconhecimento definitivo de seus direitos sobre o troféu.
— disse o Flamengo em comunicado oficial
O caso segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro, onde o Flamengo busca o reconhecimento definitivo de seus direitos sobre o troféu histórico.
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